MPPB -Fundo de Direitos Difusos: assinado convênio para liberação de recursos para projeto social de JP

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Foi assinado, na manhã desta terça-feira (12/11), convênio com a Associação de Teatro, Artes e Yoga (Artyoga) para liberação de recursos do Fundo de Direitos Difusos (FDD) no valor de R$ 97 mil para projeto social com adolescentes e jovens de João Pessoa.

O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FDD, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; e pelos presidente e vice-presidente da Artyoga, respectivamente, Magno França e Rafaela Ribeiro.

O procurador-geral destacou que este é o quarto convênio assinado pelo FDD, que disponibiliza recursos oriundos de ações civil e termos de ajustamento de conduta do Ministério Público para projetos sociais. “É uma honra poder estar ajudando essa instituição que desenvolve um projeto importante. Nosso objetivo é destinar recursos para instituições que possam incrementar suas atividades”.

O presidente da Artyoga explicou que os recursos vão fortalecer as atividades desenvolvidas pela associação com jovens carentes de diversas comunidades de João Pessoa. Segundo o projeto apresentado, serão atendidos 100 adolescentes e jovens com aulas de informática, inglês, oficinas de violão, orientação vocacional para inserção no mercado de trabalho.

Magno França ressaltou que recursos como os do FDD são importantes para fortalecer as atividades desenvolvidas pela associação. “É muito positivo receber esses recursos porque servem de incentivo para darmos continuidade ao trabalho”, declarou.

Os recursos do FDD devem ser utilizados em prol da sociedade, com ações de reparação, remediação, recuperação, conservação, compensação e preservação. Podem pleitear os recursos membros do Conselho Gestor, órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, organizações (ONGs, OSs e Oscips) e outras entidades que preencham os requisitos do artigo 5° da Lei Federal 7.347/85 ou, ainda, qualquer cidadão, que queira desenvolver uma ação social.