O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, nesta quinta-feira (23/09), a terceira sessão ordinária na qual foi iniciada a análise dos projetos inscritos no Edital nº 01/2021. Foram apreciados 18 dos 29 projetos inscritos, sendo um aprovado e 17 não aprovados. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Joaci Juvino e Francisco Sagres; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans; do procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino; e do advogado Ronaldo Xavier, representante da OAB-PB.
O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, o projeto ‘Customizando o Futuro e Gerando Renda’, apresentado pela Associação de Teatro Artes e Yôga. O projeto teve como relator o procurador Joaci Juvino, que destacou no voto que ele atende aos critérios previstos no edital.
Outros 17 projetos não foram aprovados, ou porque não atingiram a contrapartida mínima exigida de 10% do valor total;ou não apresentaram a documentação completa exigida na edital, mesmo após terem sido notificados pela secretaria executiva do FDD; ou ainda não cumpriam os objetivos principais do FDD. A relação dos projetos será disponibilizada na página do FDD (https://bit.ly/31I0HrF).
Além disso, dois projetos da relatoria do advogado Ronaldo Xavier foram retirados de pauta para cumprimento de diligências. Outros nove projetos serão apreciados posteriormente em razão da ausência justificada dos relatores na sessão.
